TJAM 0000769-98.2015.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESENÇA DE CONTRADIÇÃO – ACLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.
- São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.
- Embargos de declaração parcialmente acolhidos, contudo, sem efeitos modificativos.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESENÇA DE CONTRADIÇÃO – ACLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.
- São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.
- Embargos de declaração parcialmente acolhidos, contudo, sem efeitos modificativos.
Data do Julgamento
:
01/03/2015
Data da Publicação
:
03/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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