TJAM 0000807-13.2015.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO.
- Ausentes omissão, obscuridade e contradição no v. acórdão passíveis de serem sanadas, impõe-se rejeitar os presentes aclaratórios, haja vista que não são meio hábil para o reexame da causa, restringindo-se às hipóteses elencadas no art. 535 do CPC.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO.
- Ausentes omissão, obscuridade e contradição no v. acórdão passíveis de serem sanadas, impõe-se rejeitar os presentes aclaratórios, haja vista que não são meio hábil para o reexame da causa, restringindo-se às hipóteses elencadas no art. 535 do CPC.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
12/04/2015
Data da Publicação
:
22/04/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Ari Jorge Moutinho da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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