TJAM 0000852-59.2013.8.04.4600
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. PROVAS TESTEMUNHAIS. CUMULAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
Nos crimes de estupro de vulnerável o depoimento da vítima ganha especial importância no contexto probatório, notadamente quando corroborada com os demais meios produzidos nos autos. Materialidade autoria demonstrados.
APELO IMPROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. PROVAS TESTEMUNHAIS. CUMULAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
Nos crimes de estupro de vulnerável o depoimento da vítima ganha especial importância no contexto probatório, notadamente quando corroborada com os demais meios produzidos nos autos. Materialidade autoria demonstrados.
APELO IMPROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Data do Julgamento
:
24/11/2013
Data da Publicação
:
25/11/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rafael de Araújo Romano
Comarca
:
Iranduba
Comarca
:
Iranduba
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