TJAM 0000877-59.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO QUANTO ÀS MATÉRIAS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO RELATOR E DA CÂMARA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS SOMENTE PARA INTEGRAR O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO QUANTO ÀS MATÉRIAS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO RELATOR E DA CÂMARA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS SOMENTE PARA INTEGRAR O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Data do Julgamento
:
18/02/2018
Data da Publicação
:
20/02/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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