TJAM 0000878-44.2017.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO ACERCA DA ORDEM DE JULGAMENTO DE RECURSOS PREJUDICIAIS, DA COMPETÊNCIA DO RELATOR FRENTE À PERMUTA DE CÂMARAS E DA ANÁLISE DAS TESES JURÍDICAS EXPOSTAS EM SUSTENTAÇÃO ORAL. PARCIAL FALTA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO ÀS MATÉRIAS JÁ ANALISADAS NO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL APENSO. TESES JURÍDICAS SUSCITADAS DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NO MÉRITO CONHECIDO, REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO ACERCA DA ORDEM DE JULGAMENTO DE RECURSOS PREJUDICIAIS, DA COMPETÊNCIA DO RELATOR FRENTE À PERMUTA DE CÂMARAS E DA ANÁLISE DAS TESES JURÍDICAS EXPOSTAS EM SUSTENTAÇÃO ORAL. PARCIAL FALTA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO ÀS MATÉRIAS JÁ ANALISADAS NO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL APENSO. TESES JURÍDICAS SUSCITADAS DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NO MÉRITO CONHECIDO, REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
04/06/2017
Data da Publicação
:
06/06/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Imissão na Posse
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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