TJAM 0000977-14.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. TAXA DE CORRETAGEM CORRETAMENTE PREVISTA NO CONTRATO CONFORME PRECEDENTE DO STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. TAXA DE CORRETAGEM CORRETAMENTE PREVISTA NO CONTRATO CONFORME PRECEDENTE DO STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
04/02/2018
Data da Publicação
:
06/02/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Rescisão / Resolução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão