TJAM 0001034-66.2016.8.04.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REALIZADA. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.
I – Realizada a sessão de julgamento do Tribunal do Júri, fica prejudicado pedido de desaforamento por perda superveniente de seu objeto.
II – Agravo regimental conhecido e desprovido. Decisão mantida.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REALIZADA. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.
I – Realizada a sessão de julgamento do Tribunal do Júri, fica prejudicado pedido de desaforamento por perda superveniente de seu objeto.
II – Agravo regimental conhecido e desprovido. Decisão mantida.
Data do Julgamento
:
02/08/2016
Data da Publicação
:
10/08/2016
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Nélia Caminha Jorge
Comarca
:
Guajará
Comarca
:
Guajará
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