TJAM 0001040-57.2014.8.04.7400
Ementa:
E M E N T A: APELAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS - MATERIALIDADE E AUTORIA – COMPROVADAS - DEPOIMENTO DO POLICIAL - PROVA TESTEMUNHAL – PEQUENA QUANTIDADE – IRRELEVÂNCIA - DESCLASSIFICAÇÃO DELITIVA – INVIABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
E M E N T A: APELAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS - MATERIALIDADE E AUTORIA – COMPROVADAS - DEPOIMENTO DO POLICIAL - PROVA TESTEMUNHAL – PEQUENA QUANTIDADE – IRRELEVÂNCIA - DESCLASSIFICAÇÃO DELITIVA – INVIABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Tapauá
Comarca
:
Tapauá
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