TJAM 0001076-52.2015.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONTRA ACÓRDÃO QUE REFORMOU A SENTENÇA - OMISSÃO QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS - EMBARGOS ACOLHIDOS - SANEAMENTO - INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO.
- Constatada a omissão do acórdão relativamente à condenação da parte vencida em custa e honorários, uma vez que houve o provimento do recurso, impõe-se o saneamento da omissão.
- Embargos Acolhidos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONTRA ACÓRDÃO QUE REFORMOU A SENTENÇA - OMISSÃO QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS - EMBARGOS ACOLHIDOS - SANEAMENTO - INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO.
- Constatada a omissão do acórdão relativamente à condenação da parte vencida em custa e honorários, uma vez que houve o provimento do recurso, impõe-se o saneamento da omissão.
- Embargos Acolhidos.
Data do Julgamento
:
03/05/2015
Data da Publicação
:
05/05/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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