main-banner

Jurisprudência


TJAM 0001137-10.2015.8.04.0000

Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Data do Julgamento : 14/06/2015
Data da Publicação : 17/06/2015
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Sabino da Silva Marques
Comarca : Manaus
Comarca : Manaus
Mostrar discussão