TJAM 0001162-86.2016.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - QUESTÃO DEVIDAMENTE ANALISADA E REBATIDA - DESNECESSIDADE DE SE REBATER TODOS OS ARGUMENTOS LANÇADOS PELAS PARTES – DECISÃO COLEGIADA MANTIDA - EMBARGOS REJEITADOS.
- Não configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC, imperioso o não acolhimento dos Aclaratórios.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - QUESTÃO DEVIDAMENTE ANALISADA E REBATIDA - DESNECESSIDADE DE SE REBATER TODOS OS ARGUMENTOS LANÇADOS PELAS PARTES – DECISÃO COLEGIADA MANTIDA - EMBARGOS REJEITADOS.
- Não configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC, imperioso o não acolhimento dos Aclaratórios.
Data do Julgamento
:
05/02/2017
Data da Publicação
:
06/02/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Gratificações de Atividade
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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