TJAM 0001197-80.2015.8.04.0000
Ementa:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VARAS DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E AÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO AUTÔNOMA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO E PREVENÇÃO. SÚMULA 235 DO STJ. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS.
Ementa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VARAS DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E AÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO AUTÔNOMA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO E PREVENÇÃO. SÚMULA 235 DO STJ. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS.
Data do Julgamento
:
28/06/2016
Data da Publicação
:
01/07/2016
Classe/Assunto
:
Conflito de competência / Competência
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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