TJAM 0001199-16.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO POR INSTRUMENTO. OMISSÃO. COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FL. 452. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO POR INSTRUMENTO. OMISSÃO. COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FL. 452. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO.
Data do Julgamento
:
18/09/2016
Data da Publicação
:
19/09/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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