TJAM 0001207-90.2016.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO SOBRE O PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA QUANTO AO JULGAMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE E QUANTO À MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSO PRINCIPAL EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO QUE ENSEJA A PERDA SUPERVENIENTE DA LIDE SECUNDÁRIA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DO DENUNCIANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ ARBITRADOS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 20, §4º DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO SOBRE O PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA QUANTO AO JULGAMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE E QUANTO À MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSO PRINCIPAL EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO QUE ENSEJA A PERDA SUPERVENIENTE DA LIDE SECUNDÁRIA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DO DENUNCIANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ ARBITRADOS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 20, §4º DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
07/05/2017
Data da Publicação
:
09/05/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenizaçao por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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