TJAM 0001265-93.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - EXISTÊNCIA - ERRO MATERIAL - POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE OFICIO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – VICIO DO ACÓRDÃO SANADO
- Existindo no acórdão impugnado erro material que redunda em contradição, acertada a interposição dos Embargos, embora mera petição fosse hábil a possibilitar a correção do vicio;
- Recurso conhecido e provido;
- Vício sanado.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - EXISTÊNCIA - ERRO MATERIAL - POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE OFICIO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – VICIO DO ACÓRDÃO SANADO
- Existindo no acórdão impugnado erro material que redunda em contradição, acertada a interposição dos Embargos, embora mera petição fosse hábil a possibilitar a correção do vicio;
- Recurso conhecido e provido;
- Vício sanado.
Data do Julgamento
:
28/08/2016
Data da Publicação
:
30/08/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Pagamento
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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