TJAM 0001299-68.2016.8.04.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – AUSÊNCIA DE PROVAS – NÃO CONFIGURADA - AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – INCABÍVEL - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – AUSÊNCIA DE PROVAS – NÃO CONFIGURADA - AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – INCABÍVEL - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
19/02/2017
Data da Publicação
:
20/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Extorsão mediante seqüestro
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Itacoatiara
Comarca
:
Itacoatiara
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