TJAM 0001327-02.2017.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE SUSPENDEU, LIMINARMENTE, OS EFEITOS DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECORRIDA. MANUTENÇÃO DAS CONCLUSÕES QUANTO À PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO MANIPULADO. AUSÊNCIA DE SEGURANÇA TERAPÊUTICA. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA.
Ementa
E M E N T A
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE SUSPENDEU, LIMINARMENTE, OS EFEITOS DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECORRIDA. MANUTENÇÃO DAS CONCLUSÕES QUANTO À PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO MANIPULADO. AUSÊNCIA DE SEGURANÇA TERAPÊUTICA. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA.
Data do Julgamento
:
26/11/2017
Data da Publicação
:
28/11/2017
Classe/Assunto
:
Agravo Interno / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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