TJAM 0001347-56.2018.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO EXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, O QUAL DEIXOU DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DE UM DOS PEDIDOS RECURSAIS. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA INTEGRAR A DECISÃO E DECLARAR A PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL FUNDADO NA EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO ADJUDICADO DE LICITAÇÃO.
Ementa
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO EXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, O QUAL DEIXOU DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DE UM DOS PEDIDOS RECURSAIS. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA INTEGRAR A DECISÃO E DECLARAR A PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL FUNDADO NA EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO ADJUDICADO DE LICITAÇÃO.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
03/05/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigações
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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