TJAM 0001354-48.2018.8.04.0000
Ementa:
Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Questões examinadas.
1. O acórdão embargado não padece de nenhum dos vícios elencados no na legislação processual penal vigente, visto que houve apreciação da questão referente à validade do depoimento dos policiais e a inexistência de contradição.
2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos
Ementa
Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Questões examinadas.
1. O acórdão embargado não padece de nenhum dos vícios elencados no na legislação processual penal vigente, visto que houve apreciação da questão referente à validade do depoimento dos policiais e a inexistência de contradição.
2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos
Data do Julgamento
:
02/04/2018
Data da Publicação
:
02/04/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Dr. Elci Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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