TJAM 0001455-61.2013.8.04.0000
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL em embargos de declaração. Enquadramento funcional equivocado. Necessidade de reforma. Restando demonstrado, pelo conjunto probatório coligido aos autos, o enquadramento funcional do Apelante fica caracterizada a necessidade de reforma da decisão a quo. Recurso provido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL em embargos de declaração. Enquadramento funcional equivocado. Necessidade de reforma. Restando demonstrado, pelo conjunto probatório coligido aos autos, o enquadramento funcional do Apelante fica caracterizada a necessidade de reforma da decisão a quo. Recurso provido.
Data do Julgamento
:
08/03/2015
Data da Publicação
:
09/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Enquadramento
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Comarca
:
Coari
Comarca
:
Coari
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