TJAM 0001460-83.2013.8.04.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO QUALIFICADO POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOA - NEGATIVA DE AUTORIA – AUSÊNCIA DE PROVA - INADMISSIBILIDADE - DOSIMETRIA - EXCESSO – NÃO CONFIGURADO - REGIME DE CUMPRIMENTO - SEMIABERTO – ADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO QUALIFICADO POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOA - NEGATIVA DE AUTORIA – AUSÊNCIA DE PROVA - INADMISSIBILIDADE - DOSIMETRIA - EXCESSO – NÃO CONFIGURADO - REGIME DE CUMPRIMENTO - SEMIABERTO – ADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/11/2013
Data da Publicação
:
25/11/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaquiri
Comarca
:
Manaquiri
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