TJAM 0001488-17.2014.8.04.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – HOMICÍDIO E ROUBO QUALIFICADOS – ESTUPRO – AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS – CRIMES CARACTERIZADOS – VEREDICTO COM SUPORTE NO CONJUNTO PROBATÓRIO – APLICAÇÃO DA PENA NA SUA DOSAGEM CORRETA – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – HOMICÍDIO E ROUBO QUALIFICADOS – ESTUPRO – AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS – CRIMES CARACTERIZADOS – VEREDICTO COM SUPORTE NO CONJUNTO PROBATÓRIO – APLICAÇÃO DA PENA NA SUA DOSAGEM CORRETA – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/07/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão