TJAM 0001547-34.2016.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - OMISSÃO - AUSÊNCIA - OBSCURIDADE - CONSTATAÇÃO SOMENTE QUANTO À OBJURGAÇÃO RELATIVA AS TAXAS CONDOMINIAIS - OBSCURIDADE SANADA SEM ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA DE PRIMEIRO GRAU - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA AFASTAR OBSCURIDADE.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - OMISSÃO - AUSÊNCIA - OBSCURIDADE - CONSTATAÇÃO SOMENTE QUANTO À OBJURGAÇÃO RELATIVA AS TAXAS CONDOMINIAIS - OBSCURIDADE SANADA SEM ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA DE PRIMEIRO GRAU - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA AFASTAR OBSCURIDADE.
Data do Julgamento
:
18/09/2016
Data da Publicação
:
21/09/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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