TJAM 0001571-62.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESENÇA DE UMA DAS OMISSÕES LEVANTADAS. INTEGRAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO SEM MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NOS DEMAIS PONTOS. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESENÇA DE UMA DAS OMISSÕES LEVANTADAS. INTEGRAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO SEM MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NOS DEMAIS PONTOS. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
20/08/2017
Data da Publicação
:
23/08/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Cláusula Penal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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