TJAM 0001753-82.2015.8.04.0000
Ementa:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA. HOMOLOGAÇÃO. FORMALIDADES LEGAIS DEVIDAMENTE EXIGIDAS CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Ementa
CORREIÇÃO ORDINÁRIA. HOMOLOGAÇÃO. FORMALIDADES LEGAIS DEVIDAMENTE EXIGIDAS CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Data do Julgamento
:
31/08/2015
Data da Publicação
:
03/09/2015
Classe/Assunto
:
Correição Ordinária / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Itacoatiara
Comarca
:
Itacoatiara
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