TJAM 0001842-08.2015.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. 2) CONTRADIÇÃO EXTERNA. INADMISSIBILIDADE. 3) OMISSÃO EM RELAÇÃO A DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REMUNERAÇÃO DO AUTOR. VÍCIO SANADO SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO, SOB PENA DE REFORMA PARA PIOR. 4) RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. 2) CONTRADIÇÃO EXTERNA. INADMISSIBILIDADE. 3) OMISSÃO EM RELAÇÃO A DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REMUNERAÇÃO DO AUTOR. VÍCIO SANADO SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO, SOB PENA DE REFORMA PARA PIOR. 4) RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/08/2015
Data da Publicação
:
24/08/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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