TJAM 0001865-17.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE QUE HÁ OMISSÃO,CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA MATÉRIA DISCUTIDA. OS VÍCIOS APONTADOS SÃO ENFRENTADOS A PARTIR DA PRÓPRIA PREMISSA TEÓRICA ADOTADA PARA O NÃO PROVIMENTO DA APELAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE QUE HÁ OMISSÃO,CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA MATÉRIA DISCUTIDA. OS VÍCIOS APONTADOS SÃO ENFRENTADOS A PARTIR DA PRÓPRIA PREMISSA TEÓRICA ADOTADA PARA O NÃO PROVIMENTO DA APELAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/12/2016
Data da Publicação
:
09/01/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Sustação de Protesto
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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