TJAM 0001905-04.2013.8.04.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDA DO OBJETO. REPROVAÇÃO NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS ACOLHIDOS,COM EFEITOS INFRINGENTES.
1. Diante da omissão do acórdão sobre a perda do objeto da demanda em face da superveniente reprovação da candidata, ora Embargada, no teste de aptidão física, impõe-se o acolhimento dos embargos, com a atribuição de efeitos infringentes.
2. Embargos acolhidos.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDA DO OBJETO. REPROVAÇÃO NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS ACOLHIDOS,COM EFEITOS INFRINGENTES.
1. Diante da omissão do acórdão sobre a perda do objeto da demanda em face da superveniente reprovação da candidata, ora Embargada, no teste de aptidão física, impõe-se o acolhimento dos embargos, com a atribuição de efeitos infringentes.
2. Embargos acolhidos.
Data do Julgamento
:
30/08/2015
Data da Publicação
:
02/09/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Wellington José de Araújo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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