TJAM 0002036-03.2018.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO PROVIDA – SENTENÇA REFORMADA – OMISSÃO QUANTO A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS – MAJORAÇÃO EM GRAU RECURSAL – ART. 85, § 11º, CPC – DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO PROVIDA – SENTENÇA REFORMADA – OMISSÃO QUANTO A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS – MAJORAÇÃO EM GRAU RECURSAL – ART. 85, § 11º, CPC – DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
21/05/2018
Data da Publicação
:
23/05/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigações
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão