TJAM 0002037-90.2015.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO. ART. 463 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÕES. VÍCIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO INVIÁVEL. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO DO RECURSO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO. ART. 463 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÕES. VÍCIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO INVIÁVEL. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO DO RECURSO.
Data do Julgamento
:
19/07/2015
Data da Publicação
:
21/07/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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