TJAM 0002043-29.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - CONFIGURADA – EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
- Reconhecida omissão no Acórdão atacado, aperfeiçoa-se o julgado, porém sem atribuição de efeitos infringentes ao recurso.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - CONFIGURADA – EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
- Reconhecida omissão no Acórdão atacado, aperfeiçoa-se o julgado, porém sem atribuição de efeitos infringentes ao recurso.
Data do Julgamento
:
23/04/2017
Data da Publicação
:
25/04/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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