TJAM 0002297-70.2015.8.04.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO FRUSTRADA. PARTE INTERESSADA INSTADA A SE MANIFESTAR PARA INFORMAR PARADEIRO DA PARTE EX ADVERSO. NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO PELO JUÍZO A QUO. SENTENÇA EXTINGUIDORA DO FEITO A TEOR DO ARTIGO 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO AD QUEM FIRME NA IGUAL DIREÇÃO. MANUTENÇÃO.
- Não merece ser provido o presente agravo regimental, porquanto não foi possível vislumbrar a robustez da tese reformista. Na hipótese, deve ser mantida a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso apelatório.
- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO FRUSTRADA. PARTE INTERESSADA INSTADA A SE MANIFESTAR PARA INFORMAR PARADEIRO DA PARTE EX ADVERSO. NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO PELO JUÍZO A QUO. SENTENÇA EXTINGUIDORA DO FEITO A TEOR DO ARTIGO 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO AD QUEM FIRME NA IGUAL DIREÇÃO. MANUTENÇÃO.
- Não merece ser provido o presente agravo regimental, porquanto não foi possível vislumbrar a robustez da tese reformista. Na hipótese, deve ser mantida a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso apelatório.
- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/08/2015
Data da Publicação
:
18/08/2015
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Obrigações
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Ari Jorge Moutinho da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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