TJAM 0002335-14.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. QUESTÃO NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO. OMISSÃO SUPRIDA. NÃO ALTERAÇÃO DO DECISUM. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ACÓRDÃO INALTERADO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. QUESTÃO NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO. OMISSÃO SUPRIDA. NÃO ALTERAÇÃO DO DECISUM. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ACÓRDÃO INALTERADO.
Data do Julgamento
:
26/04/2017
Data da Publicação
:
27/04/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Carla Maria Santos dos Reis
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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