TJAM 0002392-37.2014.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR E REDISCUTIR O MÉRITO. DECISÃO CLARA E FUNDAMENTADA. EMBARGOS DESPROVIDOS.
Ementa
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR E REDISCUTIR O MÉRITO. DECISÃO CLARA E FUNDAMENTADA. EMBARGOS DESPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
25/08/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liminar
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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