EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACOLHIMENTO EM PARTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS. INOCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO EM DECORRÊNCIA DO ATRASO PROLONGADO. OMISSÃO QUANTO AO PERCENTUAL FIXADO PARA O PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES. OCORRÊNCIA. MINORAÇÃO PARA 0,5% DO VALOR DO IMÓVEL. OMISSÃO SOBRE VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM SENTENÇA. OMISSÃO QUANTO CONCLUSÃO DA OBRA COM A EXPEDIÇÃO DO "HABITE-SE". OCORRÊNCIA. NO MÉRITO NEGADO PROVIMENTO. OMISSÃO QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO E JUROS DA CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. PROVIMENTO. APLICAÇÃO DA SELIC. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA REEXECUÇÃO DA OBRA CONFORME PERÍCIA E OBSCURIDADE DA VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AO LAUDO PERICIAL QUE TRATOU ALÉM DA EXORDIAL.. REJEITADOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. ROL EXEMPLIFICATIVO. IMPOSSIBILIDADE. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. I – Acolho o presente aclaratório no tocante a ausência de fundamentação quanto ao deferimento dos lucros cessantes e dano moral. No mérito, nego provimento. II – Embargos de Declaração acolhidos parcialmente. Acórdão parcialmente reformado conforme o exposto.