TJAM 0002422-33.2018.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 1.022 DO CPC DE 2015 – PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - ACÓRDÃO MANTIDO – EMBARGOS REJEITADO.
- Matéria impugnada e devidamente decidida de forma clara e inequívoca pela decisão recorrida.
- Embargos rejeitados.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 1.022 DO CPC DE 2015 – PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - ACÓRDÃO MANTIDO – EMBARGOS REJEITADO.
- Matéria impugnada e devidamente decidida de forma clara e inequívoca pela decisão recorrida.
- Embargos rejeitados.
Data do Julgamento
:
25/06/2018
Data da Publicação
:
26/06/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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