TJAM 0002451-83.2018.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É OMISSO QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DE TER REDUZIDO DANOS MORAIS EM GRAU RECURSAL. INOCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA INEXISTENTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 326 DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É OMISSO QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DE TER REDUZIDO DANOS MORAIS EM GRAU RECURSAL. INOCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA INEXISTENTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 326 DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/05/2018
Data da Publicação
:
17/05/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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