TJAM 0002522-90.2015.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO APARENTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SUPLANTADA PELO PRÓPRIO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU AO RECEBER AS APELAÇÕES NO DUPLO EFEITO. 2) ERRO MATERIAL NA EMENTA. POSSIBILIDADE DE CONFUSÃO INTERPRETATIVA. CORREÇÃO. NECESSIDADE. 3) RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.
Ementa
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO APARENTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SUPLANTADA PELO PRÓPRIO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU AO RECEBER AS APELAÇÕES NO DUPLO EFEITO. 2) ERRO MATERIAL NA EMENTA. POSSIBILIDADE DE CONFUSÃO INTERPRETATIVA. CORREÇÃO. NECESSIDADE. 3) RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.
Data do Julgamento
:
15/11/2015
Data da Publicação
:
16/11/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Prestação de Serviços
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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