TJAM 0002557-16.2016.8.04.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – AUSÊNCIA DE PROVAS – INOCORRÊNCIA – DESCLASSIFICAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – AUSÊNCIA DE PROVAS – INOCORRÊNCIA – DESCLASSIFICAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
26/03/2017
Data da Publicação
:
27/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Contra a dignidade sexual
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Maués
Comarca
:
Maués
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