TJAM 0002607-36.1998.8.04.0012
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE TERCEIRO – SENTENÇA – NATUREZA CONSTITUTIVA – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – FIXAÇÃO EQUITATIVA – ART. 20, §4º, CPC – INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO – VALOR – PLEITO PELA REDUÇÃO NÃO ACOLHIDO – QUANTIA RAZOÁVEL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE TERCEIRO – SENTENÇA – NATUREZA CONSTITUTIVA – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – FIXAÇÃO EQUITATIVA – ART. 20, §4º, CPC – INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO – VALOR – PLEITO PELA REDUÇÃO NÃO ACOLHIDO – QUANTIA RAZOÁVEL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/05/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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