TJAM 0002806-69.2013.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
1. Conforme apontado pelo Recorrente, a decisão embargada carrega em seu bojo contradição entre a fundamentação e o dispositivo.
2. Acolhimento a fim de esclarecer que o Agravo de Instrumento foi improvido pelo colegiado.
3. Recurso conhecido e acolhido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
1. Conforme apontado pelo Recorrente, a decisão embargada carrega em seu bojo contradição entre a fundamentação e o dispositivo.
2. Acolhimento a fim de esclarecer que o Agravo de Instrumento foi improvido pelo colegiado.
3. Recurso conhecido e acolhido.
Data do Julgamento
:
24/11/2013
Data da Publicação
:
26/11/2013
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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