TJAM 0002943-75.2018.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS LIMITES DA LIDE - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS LIMITES DA LIDE - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
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Data do Julgamento
:
28/05/2018
Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Itacoatiara
Comarca
:
Itacoatiara
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