TJAM 0003002-34.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO PROFERIDO COM BASE EM PREMISSA EQUIVOCADA. CONCESSÃO DE TUTELA DIVERSA DA PRETENDIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA DAR EFEITOS MODIFICATIVOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO PROFERIDO COM BASE EM PREMISSA EQUIVOCADA. CONCESSÃO DE TUTELA DIVERSA DA PRETENDIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA DAR EFEITOS MODIFICATIVOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
Data do Julgamento
:
23/08/2017
Data da Publicação
:
25/08/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Honorários Advocatícios
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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