TJAM 0003004-09.2013.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – ART. 535, II, DO CPC – VALOR DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – REFORMA PARCIAL DE SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA – ACLARATÓRIOS PROVIDOS
- Haja vista que esta Corte dera parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo ora Embargante, mister se faz o pronunciamento acerca das custas e honorários advocatícios;
- Nessa esteira, tendo em vista a sucumbência de ambas as partes, imperiosa a condenação recíproca nas custas e honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) para cada;
- Recurso de Embargos de Declaração conhecidos e acolhidos, com atribuição de efeitos infringentes.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – ART. 535, II, DO CPC – VALOR DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – REFORMA PARCIAL DE SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA – ACLARATÓRIOS PROVIDOS
- Haja vista que esta Corte dera parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo ora Embargante, mister se faz o pronunciamento acerca das custas e honorários advocatícios;
- Nessa esteira, tendo em vista a sucumbência de ambas as partes, imperiosa a condenação recíproca nas custas e honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) para cada;
- Recurso de Embargos de Declaração conhecidos e acolhidos, com atribuição de efeitos infringentes.
Data do Julgamento
:
14/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Posse
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Wellington José de Araújo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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