TJAM 0003005-23.2015.8.04.0000
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1) CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PONTOS CONTRADITÓRIOS. NÃO PROVIMENTO DOS ACLARATÓRIOS NESSA PARTE. 2) OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE DE EXAME MAIS ACURADO DO DOCUMENTO. 3) DEMAIS ALEGAÇÕES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA E DE REEXAME DA MATÉRIA. INOBSERVÂNCIA PARCIAL DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 535 E INCISOS DO CPC. EMBARGOS PROVIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR A OBSCURIDADE SEM MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DECISÓRIO.
Ementa
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1) CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PONTOS CONTRADITÓRIOS. NÃO PROVIMENTO DOS ACLARATÓRIOS NESSA PARTE. 2) OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE DE EXAME MAIS ACURADO DO DOCUMENTO. 3) DEMAIS ALEGAÇÕES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA E DE REEXAME DA MATÉRIA. INOBSERVÂNCIA PARCIAL DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 535 E INCISOS DO CPC. EMBARGOS PROVIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR A OBSCURIDADE SEM MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DECISÓRIO.
Data do Julgamento
:
13/12/2015
Data da Publicação
:
15/12/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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