TJAM 0003046-53.2016.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO REGIMENTAL. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS PRESENTES. EXECUÇÃO DE VALOR MUITO SUPERIOR À CONDENAÇÃO. DIREITO RECONHECIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RISCO DE DANO. RECURSO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS PRESENTES. EXECUÇÃO DE VALOR MUITO SUPERIOR À CONDENAÇÃO. DIREITO RECONHECIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RISCO DE DANO. RECURSO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/08/2016
Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Suspensão do Processo
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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