TJAM 0003086-35.2016.8.04.0000
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA -VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO – PERIGO NA DEMORA:
- Estando presentes os requisitos legais para a concessão da medida liminar pretendida, deve ser negado provimento ao agravo interno.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA -VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO – PERIGO NA DEMORA:
- Estando presentes os requisitos legais para a concessão da medida liminar pretendida, deve ser negado provimento ao agravo interno.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/09/2016
Data da Publicação
:
23/09/2016
Classe/Assunto
:
Agravo Interno / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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