TJAM 0003152-15.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO SOBRE QUESTÕES LEVANTADAS NAS RAZÕES RECURSAIS, MAS NÃO APRECIADAS NA DECISÃO IMPUGNADA PELA VIA INSTRUMENTAL. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE, APENAS PARA INTEGRAR O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO SOBRE QUESTÕES LEVANTADAS NAS RAZÕES RECURSAIS, MAS NÃO APRECIADAS NA DECISÃO IMPUGNADA PELA VIA INSTRUMENTAL. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE, APENAS PARA INTEGRAR O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Data do Julgamento
:
04/06/2017
Data da Publicação
:
05/06/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Condomínio em Edifício
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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