TJAM 0003158-27.2013.8.04.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – OMISSÕES NA ANÁLISE DE DISPOSITIVOS LEGAIS – TESES APRECIADAS PELO COLEGIADO – PROVIMENTO, APENAS PARA REALIZAR A EXPRESSA MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS
- O Embargante traz vários artigos para expressa menção por esta Corte. Todavia, na decisão recorrido, o Colegiado apreciou todas as teses trazidas nas razões de apelação, de sorte que não se deve modificar o teor do decisum;
- Embargos conhecidos e providos apenas para fazer expressa menção aos disposItivos mencionados, mantendo-se o conteúdo do Acórdão impugnado.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – OMISSÕES NA ANÁLISE DE DISPOSITIVOS LEGAIS – TESES APRECIADAS PELO COLEGIADO – PROVIMENTO, APENAS PARA REALIZAR A EXPRESSA MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS
- O Embargante traz vários artigos para expressa menção por esta Corte. Todavia, na decisão recorrido, o Colegiado apreciou todas as teses trazidas nas razões de apelação, de sorte que não se deve modificar o teor do decisum;
- Embargos conhecidos e providos apenas para fazer expressa menção aos disposItivos mencionados, mantendo-se o conteúdo do Acórdão impugnado.
Data do Julgamento
:
07/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Wellington José de Araújo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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