TJAM 0003158-90.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E CONGRUENTE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR E PREQUESTIONAR A MATÉRIA. INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS ANTE A INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS CONTIDOS NO ART. 535 DP CPC. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E CONGRUENTE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR E PREQUESTIONAR A MATÉRIA. INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS ANTE A INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS CONTIDOS NO ART. 535 DP CPC. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
27/04/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão